Tristes confusões sobre a luta pela despatologização das identidades trans*

Hoje, tive a oportunidade de participar de uma mesa sobre despatologização trans, a última do I Simpósio Nacional de Política para Transexuais, em Salvador, realizado pela Associação de Travestis de Salvador (ATRAS) e pela Articulação Nacional das Transgêneros (ANTRA). Foi uma oportunidade muito interessante de aprendizado e interação com outras pessoas transgêneras, com diversas discussões e temas ligadxs à nossa luta política.

Neste post, gostaria de fazer alguns apontamentos críticos em relação às discussões feitas nesta última mesa sobre despatologização, trazendo também, caso necessário, alguns elementos colocados em outras mesas. Faço-os por acreditar que há confusões cruciais nas argumentações a respeito do tema, confusões que dificultam que a luta pela despatologização, com a qual concordo de maneira inequívoca [1], seja melhor pautada diante da sociedade, em especial dos poderes dominantes cissexistas. Por outro lado, trata-se também de um desabafo pessoal, diante da frustração oriunda da percepção das dificuldades de nossa superação dos poderosos discursos cissexistas, fazendo inclusive (e dolorosamente) com que internalizemos muito de seu lixo.

Enfim, acredito que uma maneira interessante de trazer estes apontamentos é apresentar algumas falas ouvidas na mesa, ou por participações outras, que aparentemente encontraram eco em outras pessoas, embora reproduzissem algumas falácias promovidas pelo poder médico-psicológico sobre as identidades trans. É importante notar que o texto apresentado por Berenice Bento, lido em sua ausência anteriormente a outras falas da mesa, já contrapôs perfeitamente diversas destas falácias: como não tomei notas, não o poderei citar, mas estará evidente, adiante, a inspiração em suas palavras.

01. Somente eu posso definir quem eu sou. Nós sabemos que não somos loucxs.

Esta foi uma fala bastante poderosa proferida por uma pessoa trans* que pediu a palavra. Embora concorde integralmente com a proposição, e ela efetivamente se pareça com um grito inicial pela despatologização, estabeleceu-se a primeira confusão sobre o que significa esta luta: fazer tal afirmação sem que sejam despatologizadas as identidades trans*, infelizmente, é inócuo, pois para todos os efeitos institucionais médicos e jurídicos uma pessoa somente pode ser definida com seu gênero desejado através da mediação psiquiátrica. Sendo assim, reduz-se significativamente o poder desta afirmação, que, enfatizemos sempre, continua considerável no contexto de um mundo cissexista.

02. Acabar com os dois anos de acompanhamento médico não é positivo.

Curiosamente, esta colocação seguiu-se brevemente à primeira. Para explicitar onde está a incorreção nela, devemos atentar para o ‘detalhe’, não pouco significativo, de que estes dois anos de acompanhamento são atualmente compulsórios (algo até destacado posteriormente, o que evidencia a confusão presente na discussão). A luta pela despatologização, ao contrário do que fazem crer determinados posicionamentos, não propõe um ‘liberou geral’ na demanda por assistência de saúde de pessoas transgêneras: muitos dos procedimentos são dramáticos e exigem reflexões profundas, e o recurso a profissionais da saúde é fundamental para que as decisões sejam as melhores possíveis. O que se alteraria, entretanto, seria o caráter desumanizante da compulsoriedade dos dois anos; como se relatou também na mesa, diversas pessoas passaram décadas de suas vidas neste processo reflexivo, e se encontram preparadas para os procedimentos que desejam. Os dois anos compulsórios de acompanhamento somente as prendem. E não, não temos o direito de dizer se dois anos significa muito ou pouco para outras pessoas.

03. Conheço meninas que fizeram a cirurgia em [algum lugar fora do Brasil] e, por não estarem com a cabeça boa, arrependeram-se e acabaram por cometer suicídio.

Esta é uma falácia tristemente comum, tendo sido reproduzida por médicxs e também pessoas trans* em outras ocasiões. Defender a patologização como uma maneira de supostamente evitar que se trivializem os procedimentos desejados por pessoas trans* não passa de uma reflexão apressada, que inclusive carece de confiabilidade: pessoas cometem suicídio pelos mais diversos motivos, e pessoas trans*, inseridas em uma realidade profundamente cissexista, encontram ainda mais deles [2]. O ‘argumento do arrependimento’, por assim dizer, carece de qualquer metodologia que (1) explicite que haja número significativo de suicídios de pessoas trans* efetivamente relacionados ao arrependimento pela cirurgia (ou seja, que estes casos não sejam circunstanciais, ou ligados a outras questões) e (2) correlacione substancialmente que o modelo patologizante reduza essas supostas taxas de suicídio.

04. Há pessoas que querem fazer a cirurgia de transgenitalização para agradar a outras pessoas, ou por causa da pressão social.

Este é um argumento similar ao anterior, mas que vale explorar. Farei a crítica a partir de dois aspectos, um contra-trivializante e outro contra-normativo. Tenho a impressão de que a proposição (falaciosa) de que haveria pessoas trans* que buscariam (e conseguiriam realizar) a cirurgia de redesignação sexual por motivos ‘banais’ ou ‘problemáticos’ ou ‘pouco profundos’ (quem determinará estas qualificações, afinal?) se relaciona diretamente com a ideia de que a despatologização traria o fim dos acompanhamentos médico-psicológicos. Como exposto anteriormente, a luta pela despatologização não envolve isto de maneira alguma: profissionais de saúde seguiriam sendo parte do processo, mas agora como ‘consultorxs’, ‘apoiadorxs’, e nisto poderiam colaborar nas reflexões sobre a necessidade ou não da cirurgia.

Por outro lado, é curioso observar que parece haver, nesta colocação, uma norma subjacente à avaliação de quem deveria buscar a cirurgia. Aparentemente, somente aquelas pessoas que a façam por um sentimento profundo de bem-estar individual, e não para agradar ax parceirx ou afirmar socialmente sua identidade de gênero, teriam a noção ‘correta’ do que significam os procedimentos. A colocação não surpreenderia, se vinda das limitadas percepções médico-psicológicas, porém é triste perceber a internalização destes discursos por pessoas trans*, e por pessoas trans* que atuam politicamente: em que pese a complexidade dos procedimentos cirúrgicos, poderíamos refletir sobre diversos outros procedimentos estéticos e corporais realizados por pessoas cisgêneras que são realizados por motivos igualmente ‘triviais’ e não passam pelo mesmo questionamento, ou por uma defesa de que exista um controle médico na sua autorização. Basta o intere$$e.

05. É estratégico que mantenhamos a aliança com o ministério da saúde, que tem sido parceiro em nossas demandas.

Esta me pareceria uma consideração razoável, por não ceder a um posicionamento ingênuo pela despatologização (desconsiderando, por ex., o contexto político da luta). Mas para tanto, imprescindível seria a defesa inequívoca da despatologização, condição necessária, e insuficiente, para o respeito aos direitos humanos das pessoas trans*. Não é o que acontece: a colocação é feita no contexto de que deveríamos postergar a discussão sobre despatologização para outro momento, E nos contentarmos com a revisão da portaria do sus sobre o processo transexualizador.

Meu posicionamento, neste sentido, não se opõe ao caráter estratégico de se manter o processo transexualizador estruturado sobre a patologização: como Butler nos previne em seu artigo ‘Desdiagnosticando gênero‘, os riscos políticos de que a assistência às pessoas trans* possa ser debilitada com a despatologização existem [3]. Minha oposição frontal se situa, portanto, na postergação da discussão sobre despatologização, e no contentamento com a nova portaria.

Adiar a discussão importantíssima sobre a despatologização significa, para além de não se fazer a crítica da manutenção do caráter desumanizador da portaria patologizante, estar em desalinho com outras construções dos direitos trans* pelo mundo que prescindem desta violência. O exemplo que nos ‘dá na cara’ é o argentino, louvado inclusive por ocasião da mesa de discussões. Este desalinho enfraquece relativamente o argumento de que ‘esta é a portaria possível’: se há vontade política por parte de supostxs aliadxs de ministérios por trazer a pauta pela despatologização (afinal, aliadxs não desumanizam aliadxs), e as resistências são intransponíveis, ao invés do comodismo e da proposta de adiamento da discussão da despatologização, há de se denunciar estas resistências, evidenciando o seu papel desumanizador. Dizer que a realidade é essa mesma, que devemos nos contentar, blablá, é um comodismo incongruente com posturas supostamente revolucionárias – ou que sonhem com a revolução desde seus gabinetes e salários públicos.

Dessa forma, se a vontade política dos poderes instituídos coloca obstáculos de diversas ordens para debater, e potencialmente incorporar, a despatologização e sua aplicação na portaria, devemos nos perguntar que tipo de aliança é essa, e a quem esta benefi$ia: seriam xs médicxs amiguinhxs, que mantêm suas bíblias cissexistas de diagnósticos baseados em brincadeiras infantis? Seriam xs revolucionárixs de gabinete, a negociar com as esferas de poder e nos trazer, quase que nos pedindo agradecimentos, por uma portaria que garanta atendimento médico a algumas pessoas transgêneras dentro de um esquema patologizante? Seriam outrxs médicxs menos escrupulosxs, que através de nosso uso em ‘caráter experimental’ e ridiculamente restrito (como em um dos centros, por exemplo, com somente uma cirurgia por mês), poderão desenvolver técnicas a serem mercantilizadas na prática privada, se não através de extorsões que permitam um ‘salto’ fraudulento na obscura ‘fila de espera’?

Provavelmente não teremos respostas óbvias a estas questões, afinal as informações e decisões nos chegam às mãos de maneira limitada. O que tenho a segurança em afirmar é que quaisquer mudanças que não contemplem a despatologização em seu interior serão insuficientes, e portanto ainda desrespeitadoras de nossos direitos. Podemos, sem dúvidas, pensar que são as mudanças possíveis, e que elas são marginalmente positivas, mas sempre partindo da ideia de que elas ainda nos desrespeitam a autonomia, a autodeterminação. E por isso, parafraseando Malcolm X, não devemos agradecer jamais.

“Como você pode agradecer a alguém por lhe haver dado o que já é seu? Como, então, você pode lhe agradecer por haver dado somente parte do que já é seu? Você sequer progrediu, se o que lhe foi dado era algo que você já deveria ter tido. Isto não é progresso.” (Malcolm X – The ballot or the bullet, tradução nossa)

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Notas.

[1]- Considero a despatologização um passo essencial, e ainda insuficiente, no caminho à nossa soberania.

[2]- Aponta-se que a população trans* apresenta uma das taxas mais elevadas de suicídio em diversos países do mundo.

[3]- Ainda que, caso tal acontecesse, haveria um desrespeito a princípios básicos norteadores do sus, no contexto brasileiro. Sabemos, entretanto, que o respeito a estes princípios é extremamente problemático no Brasil para a população em geral, quanto mais para as pessoas trans*, histórica e contemporaneamente colonizadas pela sociedade cisgênera.

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14 comentários em “Tristes confusões sobre a luta pela despatologização das identidades trans*

  1. Muito boas as suas considerações, Viviane V. Espero que possa fazê-las, também, no ambiente do movimento trans, dialogando inclusive com os equívocos de posturas, procurando também compreender seu lugar de fala. No movimento negro e no partido, superamos algo que os movimentos feminista e LGBT não superaram: a velha divisão daqueles que falam, e dos que executam. Dos que teorizam e dos que praticam. Isso fica evidente no texto de Berenice, que é referência, e na indecisão das transexuais (que apóiam a despatologização, mas a posicionam no tempo e no espaço, e avaliam seu lugar em uma estratégia política instável, dependente da correlação de forças material e simbólica). Acredito que tanto a sua fala precisa estar na voz dessa trans, quanto seu corpo no espaço político, desconstruindo binômios e fortalecendo uma luta única.

    1. Obrigada Nilton. Sobre a suposta divisão entre quem fala e quem executa, não sei se poderíamos ser tão esquemáticxs; posso imaginar diversas pessoas do movimento apoiando a despatologização de forma inequívoca, bem como pessoas ‘que falam’ dentro de um esquema patologizante.

      Por outro lado, discordo quando você diz que as transexuais “apóiam a despatologização, mas a posicionam no tempo e no espaço, e avaliam seu lugar em uma estratégia política instável, dependente da correlação de forças material e simbólica”. Primeiramente, vou considerar que você se referiu às transexuais representantes do movimento trans — porque, afinal, nem todas estamos nele, nem todas fazemos tal avaliação. Em segundo lugar, como expus no texto, fico em dúvida se realmente o movimento apoia a despatologização: se o debate sequer está posto, ou se somente é posto para se afirmar que o devemos postergar, isto não é apoio, é evasão estratégica. E daí que vem a minha tristeza: fosse como você diz, uma defesa da despatologização que, estrategicamente, fosse posta a segundo plano, não teria tantos problemas quanto esta espécie de rendição aos poderes médicos e institucionais.

      Finalmente, agradeço pela consideração de que eu seria uma presença interessante no movimento. Receio, entretanto, que não é este meu ‘lugar de fala’ ideal: minha independência de ideias (e seu caráter pouco convencional), minha indisposição a sorrisos cínicos a inimigxs, minha suposta indefinição de gênero (malvista por algumas pessoas do movimento, em uma internalização curiosa das opressões transfóbicas), creio, me dificultam tal empresa. Mas quem sabe, não?

      1. É muito raro encontrar um texto acessível e tão bem organizado como o seu, parabéns, até o imprimi para usá-lo. Muitas vezes os textos dão voltas em teorias e acabam confundindo a pessoa que lê, não estabelecendo uma linha de raciocínio “palpável”, digamos. Além disso é muito pouco material que temos sobre a realidade das políticas de saúde das pessoas trans* numa perspectiva crítica e despatologizante aqui no Brasil.
        Faço coro então, que seu corpo esteja no espaço político, por obvio que é um espaço de disputa, mas sem dúvida uma postura como a sua é oxigênio para esses espaços. Por fim, agradeço pelo post.

      2. Olá! Obrigada pelos elogios… e, sem dúvidas, apesar do meu tom emotivo neste texto em particular (já que o escrevi num momento de frustração), minha tentativa é de ser ‘acessível’ na minha argumentação. Esconder-se em referências e prolixidades não é muito a minha…rs.

        Espero que sigamos construindo outras possibilidades políticas para as pessoas transgêneras. Afinal, foi somente graças à construção de tantas outras que eu, e tantas outras, passaram a poder colaborar também. 🙂

  2. Eu acho o acompanhamento psicológico muito positivo, por tanto sou a favor. Defendo acompanhamento psicológico ao ser humano. Transexualidade não é uma subespécie ou raça, é uma experiência, uma experiência humana. Por isso, quando defendo esse acompanhamento é baseada no convívio social, no que vemos e sabemos todos os dias.

    Acredito também que muitas transexuais realizam a cirurgia para uma adequação social sim. Isso não é uma crítica. Querer ser aceito também é algo humano. Somos gregários. Mas antes de sermos aceitos por outros temos de nos aceitar, aceitar nossa história. Porque a redesignação sexual não convence a todos quanto a sua real identidade de gênero, não lhe garante um futuro melhor (no sentido intelectual, financeiro, entre outros – não usamos a genitália para isso), não muda seu passado e sempre haverá alguém que pode vir lhe apontar e zombar pelo sua história, pois sempre seremos transexuais. E também porque sei que há segregação no meio trans (principalmente no feminino). Muitas meninas que realizaram a redesignação se acham superior aquelas que não fizeram. É a mesma coisa de um negro racista ou preconceituoso.
    E o arrependimento pode levar/”justificar” várias atitudes, como o suicídio, cometido por pessoas transgêneras ou cisgêneras (nesse sentido reforço a ideia do acompanhamento psicológico, para auxiliar o ser humano no auto conhecimento).

    A despatologização é algo inevitável. O mais eficaz nesse sentido é o comportamento. Como nos portamos, pois atitudes valem mais que palavras. Com o tempo a sociedade aprenderá que indivíduos transviados (que não correspondem as regras e ideologia sociais) estão presentes em todas as classes sociais, sejam elas transgêneras ou cisgêneras.

    1. Olá Alessandra! Obrigada pelo comentário…!
      Vou respondê-lo em ordem, pra ser mais esquemática:
      1. Concordo com você, acho o acompanhamento psicológico muito positivo também. Fiz alguns meses de terapia em um dado momento, e me foi muito importante. Em relação à luta pela despatologização, entretanto, existe esta confusão de que a despatologização signifique acabar com acompanhamentos psicológicos. Nada mais falso: o que se propõe é que o poder existente nas mãos de profissionais de saúde (para diagnosticar, para definir quem são xs “pacientes”) lhes seja retirado, e que se revisem concepções equivocadas que, atualmente, a medicina e determinadas vertentes da psicologia defendem.

      2. Sim, não duvido de que muitas pessoas realizem “A” cirurgia por uma questão de adequação social. Aliás, tampouco duvido que pessoas cisgêneras também o façam em outras cirurgias. E sim, potencialmente o acompanhamento psicológico pode auxiliar estas pessoas a terem maior consciência do que desejam fazer, mas isto é bem diferente de ter dois anos *compulsórios* de “tratamento”: profissionais de saúde devem ter um caráter consultivo, não decisório.

      Acredito ser importante, ademais, retirar os olhos das vítimas e colocar foco e energia sobre o sistema opressor. Para mim, permitir que x oprimidx, em exercício dialógico, possa se conscientizar dos porquês de sua opressão, e da internalização de opressões em alguns de seus anseios, é um dos maiores deveres de profissionais, e aqui se incluem psicólogxs. Tenho muito medo de olhares coitadistas que frequentemente são lançados por médicxs e psicólogxs em direção a pessoas trans*, não somente pela miopia destxs profissionais em relação ao sistema, mas especialmente pelo reforço da alienação destas pessoas. E, logicamente, não posso evitar achar que esta miopia seja também intere$$ada.

      3. Finalmente, discordo frontalmente da proposição de que a despatologização é inevitável. O movimento pela despatologização, em sua curta história, já demonstra que existem forças muito consideráveis, e intere$$eiras, contrárias a ela — e que, infelizmente, elas têm ganho a luta em diversas instâncias, como no Brasil. A despatologização não virá, assim, a partir de uma ‘iluminação’ nas pessoas que hoje detêm o poder de decisão, ou de quaisquer ‘comportamentos moralmente adequados’ que tenhamos: ela virá a partir de uma luta coesa, em que haja uma determinação em não negociar o inegociável. Esperar a boa vontade de quem se benefi$ia deste sistema patologizante (e ainda se sentir agradecidxs a elxs), ou procurar ‘mostrar’ que somos respeitáveis, não passam de atitudes conformistas que cheiram a ‘uncle-tom’ism (para seguir na comparação trazida) que, afinal, creio serem de eficiência duvidosa.

  3. O qridinha tu deixa de achismo e vai estudar um pouco de biologia pra entender q tranaexualidade é sim patologia assim como é as fobias, a depressao, a obesidade e o mau turete. E para com esse discurso de ser discriminada por esse motivo pq nem um ser humano pode ter um transtorno, ou vc discriminiza alguém q é dawn?

    1. Olá, querida.
      Já que estamos amigas a ponto de darmos conselhos uma à outra, gostaria de recomendar que você estudasse também um pouco sobre a luta pela despatologização das identidades trans*, e também estudos críticos aos poderes médicos (apresentando-os como, frequentemente, não exatamente ‘científicos’). Enquanto isso, sigo sua orientação e vou lendo o DSM, não deixando de ficar espantada com a associação super científica que se faz entre “transexualismo” e “brincadeiras de boneca”.

      A questão da despatologização trans passa pela ideia de que não há nenhuma objetividade na caracterização da doença; tudo é extremamente embebido em cissexismo. A sua falácia, que compara a luta pela despatologização trans com a discriminação a pessoas que tenham outras patologias (como a síndrome de down), desperta um outro ponto importante: a caracterização de patologias pelo poder médico deve sempre ser vista de forma crítica, sendo que ela tem o dever de respeitar a dignidade humana. No caso trans, a caracterização é, argumento, indevida; no caso de outras patologias (por ex., a síndrome de down), se existe alguma fundamentação, frequentemente ocorre uma inferiorização-anormalização-estigmatização das pessoas que sejam enquadradas nelas. Ou seja, são lutas irmãs contra o poder médico.

  4. Estive em uma palestra com uma representante do Ministério da Saúde. Ao questioná-la sobre a despatologização, ela me disse que apesar delxs concordarem com a prática e a acharem super positiva esta deve partir do Conselho de Psicologia, e não do Ministério da Saúde.
    Considerando a proximidade do 20 de Outubro tenho cogitado a elaboração de algum ofício para ser entregue aos órgãos competentes, fazendo pressão social sobre a causa.

    E adorei o texto, super claro e bem explicado.
    O texto da Berenice que foi lido é este: http://www.ciudadaniasx.org/article.php3?id_article=633?

    Beijos,
    Felipe

    1. Obrigada pelo comentário, Felipe! 🙂
      Muito interessantes as informações do Ministério da Saúde que você traz. Teria que ler mais a fundo, mas a princípio me parece uma postura um tanto evasiva… e não entendo bem o porquê do foco no(s) Conselho(s) de Psicologia, já que (1) alguns destes Conselhos já se posicionam pela despatologização, e (2) a psiquiatria suporta e tem intere$$e muito maior na estrutura patologizante.

      Um beijo!
      vivi

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