Hoje, tive a oportunidade de participar de uma mesa sobre despatologização trans, a última do I Simpósio Nacional de Política para Transexuais, em Salvador, realizado pela Associação de Travestis de Salvador (ATRAS) e pela Articulação Nacional das Transgêneros (ANTRA). Foi uma oportunidade muito interessante de aprendizado e interação com outras pessoas transgêneras, com diversas discussões e temas ligadxs à nossa luta política.
Neste post, gostaria de fazer alguns apontamentos críticos em relação às discussões feitas nesta última mesa sobre despatologização, trazendo também, caso necessário, alguns elementos colocados em outras mesas. Faço-os por acreditar que há confusões cruciais nas argumentações a respeito do tema, confusões que dificultam que a luta pela despatologização, com a qual concordo de maneira inequívoca [1], seja melhor pautada diante da sociedade, em especial dos poderes dominantes cissexistas. Por outro lado, trata-se também de um desabafo pessoal, diante da frustração oriunda da percepção das dificuldades de nossa superação dos poderosos discursos cissexistas, fazendo inclusive (e dolorosamente) com que internalizemos muito de seu lixo.
Enfim, acredito que uma maneira interessante de trazer estes apontamentos é apresentar algumas falas ouvidas na mesa, ou por participações outras, que aparentemente encontraram eco em outras pessoas, embora reproduzissem algumas falácias promovidas pelo poder médico-psicológico sobre as identidades trans. É importante notar que o texto apresentado por Berenice Bento, lido em sua ausência anteriormente a outras falas da mesa, já contrapôs perfeitamente diversas destas falácias: como não tomei notas, não o poderei citar, mas estará evidente, adiante, a inspiração em suas palavras.
01. Somente eu posso definir quem eu sou. Nós sabemos que não somos loucxs.
Esta foi uma fala bastante poderosa proferida por uma pessoa trans* que pediu a palavra. Embora concorde integralmente com a proposição, e ela efetivamente se pareça com um grito inicial pela despatologização, estabeleceu-se a primeira confusão sobre o que significa esta luta: fazer tal afirmação sem que sejam despatologizadas as identidades trans*, infelizmente, é inócuo, pois para todos os efeitos institucionais médicos e jurídicos uma pessoa somente pode ser definida com seu gênero desejado através da mediação psiquiátrica. Sendo assim, reduz-se significativamente o poder desta afirmação, que, enfatizemos sempre, continua considerável no contexto de um mundo cissexista.
02. Acabar com os dois anos de acompanhamento médico não é positivo.
Curiosamente, esta colocação seguiu-se brevemente à primeira. Para explicitar onde está a incorreção nela, devemos atentar para o ‘detalhe’, não pouco significativo, de que estes dois anos de acompanhamento são atualmente compulsórios (algo até destacado posteriormente, o que evidencia a confusão presente na discussão). A luta pela despatologização, ao contrário do que fazem crer determinados posicionamentos, não propõe um ‘liberou geral’ na demanda por assistência de saúde de pessoas transgêneras: muitos dos procedimentos são dramáticos e exigem reflexões profundas, e o recurso a profissionais da saúde é fundamental para que as decisões sejam as melhores possíveis. O que se alteraria, entretanto, seria o caráter desumanizante da compulsoriedade dos dois anos; como se relatou também na mesa, diversas pessoas passaram décadas de suas vidas neste processo reflexivo, e se encontram preparadas para os procedimentos que desejam. Os dois anos compulsórios de acompanhamento somente as prendem. E não, não temos o direito de dizer se dois anos significa muito ou pouco para outras pessoas.
03. Conheço meninas que fizeram a cirurgia em [algum lugar fora do Brasil] e, por não estarem com a cabeça boa, arrependeram-se e acabaram por cometer suicídio.
Esta é uma falácia tristemente comum, tendo sido reproduzida por médicxs e também pessoas trans* em outras ocasiões. Defender a patologização como uma maneira de supostamente evitar que se trivializem os procedimentos desejados por pessoas trans* não passa de uma reflexão apressada, que inclusive carece de confiabilidade: pessoas cometem suicídio pelos mais diversos motivos, e pessoas trans*, inseridas em uma realidade profundamente cissexista, encontram ainda mais deles [2]. O ‘argumento do arrependimento’, por assim dizer, carece de qualquer metodologia que (1) explicite que haja número significativo de suicídios de pessoas trans* efetivamente relacionados ao arrependimento pela cirurgia (ou seja, que estes casos não sejam circunstanciais, ou ligados a outras questões) e (2) correlacione substancialmente que o modelo patologizante reduza essas supostas taxas de suicídio.
04. Há pessoas que querem fazer a cirurgia de transgenitalização para agradar a outras pessoas, ou por causa da pressão social.
Este é um argumento similar ao anterior, mas que vale explorar. Farei a crítica a partir de dois aspectos, um contra-trivializante e outro contra-normativo. Tenho a impressão de que a proposição (falaciosa) de que haveria pessoas trans* que buscariam (e conseguiriam realizar) a cirurgia de redesignação sexual por motivos ‘banais’ ou ‘problemáticos’ ou ‘pouco profundos’ (quem determinará estas qualificações, afinal?) se relaciona diretamente com a ideia de que a despatologização traria o fim dos acompanhamentos médico-psicológicos. Como exposto anteriormente, a luta pela despatologização não envolve isto de maneira alguma: profissionais de saúde seguiriam sendo parte do processo, mas agora como ‘consultorxs’, ‘apoiadorxs’, e nisto poderiam colaborar nas reflexões sobre a necessidade ou não da cirurgia.
Por outro lado, é curioso observar que parece haver, nesta colocação, uma norma subjacente à avaliação de quem deveria buscar a cirurgia. Aparentemente, somente aquelas pessoas que a façam por um sentimento profundo de bem-estar individual, e não para agradar ax parceirx ou afirmar socialmente sua identidade de gênero, teriam a noção ‘correta’ do que significam os procedimentos. A colocação não surpreenderia, se vinda das limitadas percepções médico-psicológicas, porém é triste perceber a internalização destes discursos por pessoas trans*, e por pessoas trans* que atuam politicamente: em que pese a complexidade dos procedimentos cirúrgicos, poderíamos refletir sobre diversos outros procedimentos estéticos e corporais realizados por pessoas cisgêneras que são realizados por motivos igualmente ‘triviais’ e não passam pelo mesmo questionamento, ou por uma defesa de que exista um controle médico na sua autorização. Basta o intere$$e.
05. É estratégico que mantenhamos a aliança com o ministério da saúde, que tem sido parceiro em nossas demandas.
Esta me pareceria uma consideração razoável, por não ceder a um posicionamento ingênuo pela despatologização (desconsiderando, por ex., o contexto político da luta). Mas para tanto, imprescindível seria a defesa inequívoca da despatologização, condição necessária, e insuficiente, para o respeito aos direitos humanos das pessoas trans*. Não é o que acontece: a colocação é feita no contexto de que deveríamos postergar a discussão sobre despatologização para outro momento, E nos contentarmos com a revisão da portaria do sus sobre o processo transexualizador.
Meu posicionamento, neste sentido, não se opõe ao caráter estratégico de se manter o processo transexualizador estruturado sobre a patologização: como Butler nos previne em seu artigo ‘Desdiagnosticando gênero‘, os riscos políticos de que a assistência às pessoas trans* possa ser debilitada com a despatologização existem [3]. Minha oposição frontal se situa, portanto, na postergação da discussão sobre despatologização, e no contentamento com a nova portaria.
Adiar a discussão importantíssima sobre a despatologização significa, para além de não se fazer a crítica da manutenção do caráter desumanizador da portaria patologizante, estar em desalinho com outras construções dos direitos trans* pelo mundo que prescindem desta violência. O exemplo que nos ‘dá na cara’ é o argentino, louvado inclusive por ocasião da mesa de discussões. Este desalinho enfraquece relativamente o argumento de que ‘esta é a portaria possível’: se há vontade política por parte de supostxs aliadxs de ministérios por trazer a pauta pela despatologização (afinal, aliadxs não desumanizam aliadxs), e as resistências são intransponíveis, ao invés do comodismo e da proposta de adiamento da discussão da despatologização, há de se denunciar estas resistências, evidenciando o seu papel desumanizador. Dizer que a realidade é essa mesma, que devemos nos contentar, blablá, é um comodismo incongruente com posturas supostamente revolucionárias – ou que sonhem com a revolução desde seus gabinetes e salários públicos.
Dessa forma, se a vontade política dos poderes instituídos coloca obstáculos de diversas ordens para debater, e potencialmente incorporar, a despatologização e sua aplicação na portaria, devemos nos perguntar que tipo de aliança é essa, e a quem esta benefi$ia: seriam xs médicxs amiguinhxs, que mantêm suas bíblias cissexistas de diagnósticos baseados em brincadeiras infantis? Seriam xs revolucionárixs de gabinete, a negociar com as esferas de poder e nos trazer, quase que nos pedindo agradecimentos, por uma portaria que garanta atendimento médico a algumas pessoas transgêneras dentro de um esquema patologizante? Seriam outrxs médicxs menos escrupulosxs, que através de nosso uso em ‘caráter experimental’ e ridiculamente restrito (como em um dos centros, por exemplo, com somente uma cirurgia por mês), poderão desenvolver técnicas a serem mercantilizadas na prática privada, se não através de extorsões que permitam um ‘salto’ fraudulento na obscura ‘fila de espera’?
Provavelmente não teremos respostas óbvias a estas questões, afinal as informações e decisões nos chegam às mãos de maneira limitada. O que tenho a segurança em afirmar é que quaisquer mudanças que não contemplem a despatologização em seu interior serão insuficientes, e portanto ainda desrespeitadoras de nossos direitos. Podemos, sem dúvidas, pensar que são as mudanças possíveis, e que elas são marginalmente positivas, mas sempre partindo da ideia de que elas ainda nos desrespeitam a autonomia, a autodeterminação. E por isso, parafraseando Malcolm X, não devemos agradecer jamais.
“Como você pode agradecer a alguém por lhe haver dado o que já é seu? Como, então, você pode lhe agradecer por haver dado somente parte do que já é seu? Você sequer progrediu, se o que lhe foi dado era algo que você já deveria ter tido. Isto não é progresso.” (Malcolm X – The ballot or the bullet, tradução nossa)
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Notas.
[1]- Considero a despatologização um passo essencial, e ainda insuficiente, no caminho à nossa soberania.
[2]- Aponta-se que a população trans* apresenta uma das taxas mais elevadas de suicídio em diversos países do mundo.
[3]- Ainda que, caso tal acontecesse, haveria um desrespeito a princípios básicos norteadores do sus, no contexto brasileiro. Sabemos, entretanto, que o respeito a estes princípios é extremamente problemático no Brasil para a população em geral, quanto mais para as pessoas trans*, histórica e contemporaneamente colonizadas pela sociedade cisgênera.