Resenha (02): David Halperin – San Foucault: para una hagiografía gay, cap. 2, ‘La política queer de Michel Foucault’

Outra resenha feita recentemente, sobre parte do livro de David Halperin, “San Foucault: para una hagiografía gay”: “La política queer de Michel Foucault”, compreendida entre as páginas 33 e 159 da tradução de Mariano Serrichio:

O texto de Halperin procura apresentar os motivos pelos quais Foucault é tido como uma referência importante para militantes ligados às questões de sexualidade, expondo algumas de suas perspectivas teóricas e também refutando algumas das críticas feitas a elas. Sua influência intelectual, como se apreende do texto, é fruto, entre outros fatores, de uma leitura inovadora (e controversa) do conceito de poder que tem implicações importantes sobre o entendimento da natureza de algumas opressões contemporâneas (como aquelas relacionadas à sexualidade e à (in)sanidade mental, por exemplo) e das possibilidades do ponto de vista de nossas constituições individuais.

Neste sentido, a conceituação do poder como algo presente em todas partes, e existente a partir de relações sociais, é uma das primeiras chaves apresentadas por Halperin para entender tanto a relevância de Foucault quanto algumas das críticas feitas a ele. Desestabilizar a possibilidade de uma liberdade fora ou acima das relações de poder, ampliando a abrangência dos sistemas de poder para além de fronteiras tradicionais (alcançando a produção cultural e as vivências individuais, por exemplo), tem como consequência para a análise política a impossibilidade de uma emancipação absoluta, e a resistência como definidora da luta política. Esta perspectiva consiste em uma visão mais negativa de um ideal presente nos terrenos da democracia liberal e das liberdades individuais, o de que aquela governabilidade associada a estas liberdades permitiriam a autonomia absoluta dos indivíduos. Para Foucault, esta autonomia consiste somente em uma forma mais sofisticada de relações de poder outrora obviamente autoritárias e opressoras. Neste sentido, “o liberalismo moderno eliminou certos modos de dominação para produzir muitos outros” (p. 37).

Pela abrangência do conceito de poder e seu suposto intelectualismo, as teorias de Foucault seriam criticadas como associadas a um quietismo político, crítica que parece infundada diante da relação de suas teorias com movimentos como o ACT UP e da própria atuação política do filósofo. Assim, ao localizar a conceituação da sexualidade de Foucault no contexto em que a aids surge como epidemia (e luta política), notamos que as suas ideias são fortemente associadas a movimentos políticos importantes, já que se trata de um momento em que se evidenciam mecanismos de poder discursivos (científicos, religiosos, políticos) sobre a (homos)sexualidade. Por outro lado, para além de atuações pessoais em protestos de rua, a prática política de Foucault procurava fazer com que suas reflexões se constituíssem como ferramentas para que diferentes individualidades e grupos marginalizados pudessem expressar suas próprias demandas e resistências políticas.

A perspectiva sobre os sistemas de poder de Foucault são particularmente importantes para se pensar a sexualidade, uma vez que os sistemas de poder que operam sobre ela na contemporaneidade não são necessariamente repressores, senão produtores de sexualidades múltiplas que são hierarquizadas e, em alguns casos, tratadas, analisadas e normalizadas. Os mecanismos discursivos de poder são expressão deste poder que não é explicitamente repressor, fazendo com que os corpos e a desautorização de discursos científicos, por exemplo, se configurem como espaços potenciais de resistência política.

Dois conceitos permitem que se analise a dinâmica do poder em relação à sexualidade: o camp e o armário. O primeiro define, através da paródia e exagero, uma possibilidade de resistência cultural que explicita códigos tácitos de conduta no geral imunes à crítica. Por sua vez, o armário, enquanto metáfora da não-declaração ou ocultamento da homossexualidade, evidencia a presença do poder em todas partes: não há saída completa e irrestrita do armário, e nenhuma saída garante a liberação, no máximo uma passagem de uma determinada relação de poderes a outra, com distintas lutas pessoais e políticas associadas.

O tratamento político que Foucault dá aos discursos sobre a sexualidade permite que se estabeleça uma resistência estratégica aos discursos da homofobia, não tanto através do que se diz, mas especialmente através do que se faz e de como eles funcionam: não se deve permitir que a verdade ou inverdade de suas proposições nos distraiam das questões estruturais sobre que a homofobia se assenta. Neste sentido, as incongruências dos discursos homofóbicos não são fragilidades, mas instrumentos de disuasão, que colaboram para a manutenção do privilégio heterossexual. Assim, deve-se retirar a sexualidade de discursos pseudo-científicos, “reconstituindo o conhecimento e a sexualidade como espaços de controvérsia e abrindo novas oportunidades para a intervenção teórica e política” (p. 62), evitando a oposição a discursos homofóbicos que reforce o regime de poder fundado no binarismo homo-heterossexual, um aspecto criticado por Foucault nos primeiros movimentos gays de liberação – o que não lhes retira sua importância atual e histórica, mas somente enfatiza os perigos envolvidos nos diversos processos de resistência.

Uma das implicações dessa análise discursiva é a possibilidade de se perceber a homossexualidade como tendo um papel estabilizante da heterossexualidade: a pessoa homossexual se constitui como diferente ou marcada, em oposição à ‘normal’, não-problematizada. A invisibilidade privilegiada da heterossexualidade permite a proliferação de noções incompatíveis e contraditórias sobre ela sem que lhes haja questionamentos. Tendo em vista esta perspectiva que desessencializa o binário homo-heterossexual, a identidade queer se apresentaria como possibilidade de resistência e oposição desde uma posição fluida, não-essencial, caracterizada fundamentalmente pelo desvio da norma. Entretanto, esta identidade, apesar desta perspectiva instigante, também apresenta limitações importantes como estratégia política, por ter sido fonte de conflitos improdutivos e por trazer uma falsa impressão de inclusão (que invisibiliza diferenças fundamentais dentro das lutas LGBT, e intersecções com outros aspectos, como raça e classe, potencialmente minimizando a importância da resolução destes problemas), entre outras. O que, no entanto, não impede Halperin de enxergar no termo queer a possibilidade de uma inversão radical da lógica homofóbica, “ao definir a identidade homossexual como uma relação e uma oposição, mas não necessariamente como uma substância” (p. 87).

Por outro lado, Foucault também concebia a homossexualidade como uma oportunidade, um ponto de vista privilegiado no contexto histórico atual para a invenção de novos modos de vida. Essa visão tem, em grande medida, seus estudos sobre a moral sexual na antiguidade clássica como inspiradores: ali, as pulsões sexuais eram menos proibidas e normalizadas através de imperativos morais universais que controladas voluntariamente, como parte de uma busca pessoal (restrita a uma pequena elite). Nesse sentido, a busca do cuidado de si na contemporaneidade pode seguir um princípio semelhante, não como réplica do regime antigo, mas como exercício crítico e constante para a constituição da existência individual que seja um “ponto de entrada da dimensão pessoal na história” (p.129). Exercício orientado à construção de um ‘estilo de vida’, que, como adverte Foucault, não se relaciona de forma alguma com padronização ou estilização, mas com a “abertura de um espaço de liberdade […] concreta, ou seja, de transformação (pessoal e social) possível” (p. 94), opondo-se também a ideias correntes de se ‘encontrar o eu verdadeiro’, na medida em que “o ‘si’ cultivado através de uma ‘arte de viver’ é menos uma identidade pessoal que uma relação de reflexividade” (p. 97).

Tomando este exercício, ou ascese, como principio, Foucault se posicionava contra a concentração excessiva de esforços na luta por direitos específicos – sem lhes negar sua importância. Segundo Foucault, a garantia destes direitos estariam ligados mais a atitudes e padrões de conduta que a formulações legais, sendo necessário, assim, ir além e dar espaço a estilos de vida homossexuais, possibilidades de existência em que relações com pessoas do mesmo sexo sejam algo relevante, não mero apêndice a formas culturais preexistentes. Trata-se, enfim, de criar novas formas culturais, não somente em relação a práticas sexuais, mas também a diferentes formas de afeto e relacionamentos afetivos. Potencialmente, estas novas formas de viver beneficiariam até mesmo xs heterossexuais.

Dentro deste contexto, é possível pensar até mesmo as diferenças de poder sob um ângulo diverso ao da dominação. Um exemplo clássico é o erotismo sadomasoquista (S/M), em que se faz o uso estratégico de diferenças de poder para produzir prazer. A fluidez e a temporalidade das relações de dominação e submissão é fundamentalmente distinta destas relações no âmbito social mais amplo. Por outro lado, a prática S/M desarticula pressupostos fortes sobre o que constitui o prazer, ao ‘de-sexualizá-lo’. Outras desconstruções de relações de poder e de prazeres sexuais se expressam no clown gay hipermasculino, que, ao apresentar uma virilidade outrora associada ao poder falocêntrico, busca estabelecer uma nova associação entre a masculinidade e a homossexualidade – incluindo-se aí a penetrabilidade do corpo viril –, e no fist-fucking, que “difere em aspectos bastante importantes da relação sexual definida em termos convencionais” (p. 113).

Estas práticas que podem ser chamadas de queer têm implícitas uma distinção entre desejo e prazer no entendimento político e filosófico da sexualidade. Historicamente, utilizou-se o desejo como conceito para defender o controle, a normalização, ou a liberação da sexualidade, enquanto o prazer, por sua indefinição e multiplicidade, não poderia estar sujeito a estes processos de maneira similar. As práticas sexuais queer operariam, assim, na invenção de prazeres corporais novos, intensos e difusos.

Foucault adverte, no entanto, para o fato de que nem tudo se refere às práticas sexuais e às transgressões radicais: o afeto, a ternura, a amizade e o amor são possibilidades de transformação pessoal e social também, causadoras de inquietude normativa. Assim, não só não se devem glorificar práticas tidas como ‘mais radicais’: é justamente na integração curiosa e aparentemente incongruente das possibilidades supostamente menos radicais com o S/M e o fist-fucking que reside o aspecto mais interessante destas práticas sexuais.

Neste mesmo sentido, a partir de críticas feitas à concepção da homossexualidade como exercício espiritual – não seria esta, afinal, uma nova forma de ideologizar e, finalmente, disciplinar o sexo? –, Halperin defende que o objetivo nisto não é dignificar o sexo, e sim reconhecer que a busca do prazer de maneira inteligente e imaginativa requere certo trabalho-exercício e realiza um trabalho-transformação nas pessoas, no mínimo para se obter a energia, o dinamismo e a coragem necessários para romper com a sociedade heteronormativa, ou seja, o trabalho como processo de resistência mais que de disciplina.

Finalmente, aponta-se a necessidade de evitar construir critérios rigorosos para o que seria ‘verdadeiramente’ queer, a partir de críticas a sua suposta mercantilização e normalização acadêmica. Em que pese a sua validade, deve-se ter o cuidado de não equiparar todas técnicas de resistência a formas recicladas de dominação. Afinal, a importância de Foucault para a política queer “não consiste em uma definição melhor ou mais edificante da homossexualidade, e sim em esvaziá-la de seu conteúdo positivo, suas determinações materiais e psíquicas, convertendo-a em um lugar de construção contínua e de renovação de identidades em alteração constante” (p. 144).

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